1 resultado

  1. TRG

    214/16.1T8CBT.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    final; V - Sendo, por via de regra, bastante difícil a prova das causas do defeito por parte do dono da obra, e, diversamente, tendo o empreiteiro, “pela estreita relação ... manteve com a coisa”, mais facilidade de provar que o defeito é estranho à realização da obra, “não é aceitável exigir que sobre o credor impenda o ónus de provar