Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2025-04-02

    1220/22.0T8PRT-A.G1

    Relator: SANDRA MELO

    .1- A apreciação da exequibilidade das assembleias de condóminos anteriores à entrada

    • ATAS DAS ASSEMBLEIAS DE CONDÓMINOS
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • JUROS MORATÓRIOS
    • SANÇÕES PECUNIÁRIAS
    • CONTRIBUIÇÕES DOS CONDÓMINOS
    • COBRANÇA

Fonte

  • Jurisprudência38200
  • Arbitragem (CAAD)8717
  • Tribunal Constitucional2663
  • Legislação (DR)1813
  • Fiscal — vinculativas (AT)1444
  • Pareceres (PGR)773
  • Provedor de Justiça631
  • Direito da UE79
  • Trabalho — BTE37
  • Proteção de dados16

Tribunal

  • TRE10204
  • TRG9915
  • TRC8853
  • CAAD-T8522
  • TCONST3491
  • JP3100
  • TCAS2677
  • TCAN2573
  • DR-I1813
  • AT-IV1444
  • PGR-CC773
  • PJ631
  • CAAD-A195
  • UE79
  • TC-CONF40
  • BTE37
  • CNPD16
  • CCA10

Ano

  • 20263511
  • 20255482
  • 20244727
  • 20233426
  • 20222655
  • 20212487
  • 20202448
  • 20192651
  • 20182437
  • 20172672
  • 20162392
  • 20152179
  • 20141677
  • 20131619
  • 20121627

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA995
  • INSOLVÊNCIA822
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO734
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO717
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL693
  • INDEMNIZAÇÃO675
  • RESPONSABILIDADE CIVIL673
  • NULIDADE648
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE648
  • CASO JULGADO607
  • IRC574
  • PRESSUPOSTOS544
  • REQUISITOS531
  • ABUSO DE DIREITO487
  • PRESCRIÇÃO478
  • ACIDENTE DE TRABALHO478
  • PRESSUPOSTO DO RECURSO473
  • NULIDADE DA SENTENÇA455
  • TÍTULO EXECUTIVO427
  • RECURSO401
  • IVA383
  • EXECUÇÃO382
  • USUCAPIÃO378
  • IRS341
  • PRAZO332