3 resultados

1. TRE2014-05-20citado por 1

   1915/13.1TASTB.E1

   Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

   I – São elementos constitutivos (objetivos e subjetivos) do crime de burla: a

   • VENDA DE COISA ALHEIA
   • BURLA
   • ASTÚCIA
2. TRE2019-11-19citado por 1

   17/12.2TDEVR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - Só se verificará omissão de pronúncia do tribunal se, dada a

   • ABUSO DE CONFIANÇA AGRAVADO
   • BURLA QUALIFICADA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ASTÚCIA
3. TRG2025-01-14

   156/19.9JAVRL.G1

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I – No crime de burla, a «astúcia» adotada pelo agente para conduzir

   • CRIME DE BURLA
   • ASTÚCIA
   • VENDAS ON LINE