4 resultados

1. TRC2018-05-08

   10/16.6EACTB.C1

   Relator: PAULO VALÉRIO

   I – A instrução não é uma segunda fase investigatória, suplementar do inquérito

   • ABERTURA DA INSTRUÇÃO
   • ASSISTENTE
   • REQUISITOS
   • USURPAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR
2. TRC2017-03-29

   190/11.7JAGRD-A.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I - No processo penal, o objecto do processo, os factos concretos a

   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • ASSISTENTE
   • DEMANDADO NÃO PRONUNCIADO
3. TRC2015-04-22

   43/13.4TASBG-B.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I - Nos crimes públicos e semi-públicos, o MP deve acusar em

   • CRIME PARTICULAR
   • NOTIFICAÇÃO
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • ASSISTENTE
4. TRC2008-07-09

   501/01.3TAAGD.C1

   Relator: RIBEIRO MARTINS

   1. O despacho que admite a constituição de assistente apenas faz caso

   • ASSISTENTE
   • CONSTITUIÇÃO
   • PROVA
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS