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  1. TRG2023-06-01

    3527/16.0T8BCL-G.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    criança se encontra em perigo quando falta à escola nas semanas em que está com a mãe, em contraste com a assiduidade que demonstra quando está

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • INTERESSE DA CRIANÇA
    • PERIGO
    • ESCOLA
    • ASSIDUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência368

Tribunal

  • ← todos
  • TRG368

Ano

  • 202622
  • 202538
  • 202434
  • 202328
  • 202228
  • 202133
  • 202035
  • 201922
  • 201827
  • 201732
  • 201619
  • 201511
  • 20145
  • 201310
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA19
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO14
  • JUSTA CAUSA14
  • RETRIBUIÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS10
  • PLATAFORMA DIGITAL9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • REQUISITOS8
  • “ESTAFETA”7
  • DESPEDIMENTO7
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • INTERESSE DA CRIANÇA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6