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  1. TRG2023-06-01

    3527/16.0T8BCL-G.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Qualquer intervenção judicial no âmbito de um processo de promoção e

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • INTERESSE DA CRIANÇA
    • PERIGO
    • ESCOLA
    • ASSIDUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4655

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4655

Ano

  • 2026332
  • 2025518
  • 2024494
  • 2023444
  • 2022307
  • 2021278
  • 2020340
  • 2019368
  • 2018335
  • 2017309
  • 2016149
  • 2015108
  • 2014101
  • 2013107
  • 2012103

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO275
  • ABUSO DE DIREITO143
  • NULIDADE DA SENTENÇA129
  • ÓNUS DA PROVA120
  • INSOLVÊNCIA110
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ107
  • NULIDADE101
  • CASO JULGADO98
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • CONTRATO DE SEGURO82
  • NULIDADE DE SENTENÇA77
  • PRESCRIÇÃO72
  • REQUISITOS72
  • EMBARGOS DE EXECUTADO64
  • CADUCIDADE63
  • ACIDENTE DE TRABALHO57
  • INDEFERIMENTO LIMINAR56
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE53
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA52
  • PROVA PERICIAL51
  • TÍTULO EXECUTIVO51
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA50
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48