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  1. TRG2023-06-01

    3527/16.0T8BCL-G.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Qualquer intervenção judicial no âmbito de um processo de promoção e

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • INTERESSE DA CRIANÇA
    • PERIGO
    • ESCOLA
    • ASSIDUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência12603

Tribunal

  • ← todos
  • TRG12603

Ano

  • 2026668
  • 20251102
  • 20241098
  • 2023967
  • 2022705
  • 2021711
  • 2020790
  • 2019865
  • 2018809
  • 2017923
  • 2016567
  • 2015406
  • 2014392
  • 2013457
  • 2012384

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO520
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO400
  • INDEMNIZAÇÃO304
  • INSOLVÊNCIA293
  • ACIDENTE DE TRABALHO285
  • ÓNUS DA PROVA283
  • CASO JULGADO271
  • ABUSO DE DIREITO266
  • NULIDADE236
  • NULIDADE DA SENTENÇA229
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS205
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ194
  • CONTRATO DE SEGURO188
  • PRESCRIÇÃO184
  • CADUCIDADE181
  • REQUISITOS163
  • INVENTÁRIO158
  • DANO BIOLÓGICO151
  • NULIDADE DE SENTENÇA143
  • LEGITIMIDADE141
  • RESPONSABILIDADE CIVIL136
  • COMPETÊNCIA MATERIAL129
  • EMBARGOS DE EXECUTADO129
  • TÍTULO EXECUTIVO126
  • USUCAPIÃO124