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  1. TRG2023-06-01

    3527/16.0T8BCL-G.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Qualquer intervenção judicial no âmbito de um processo de promoção e

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • INTERESSE DA CRIANÇA
    • PERIGO
    • ESCOLA
    • ASSIDUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1969

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1969

Ano

  • 2026128
  • 2025186
  • 2024187
  • 2023158
  • 2022104
  • 2021116
  • 2020118
  • 2019142
  • 2018111
  • 2017135
  • 201677
  • 201547
  • 201470
  • 201368
  • 201254

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO85
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES70
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES64
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
  • ALIMENTOS60
  • DANO BIOLÓGICO59
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE56
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS53
  • INSOLVÊNCIA47
  • ÓNUS DA PROVA42
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA40
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • REQUISITOS32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • EQUIDADE32
  • UNIÃO DE FACTO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES27
  • CASO JULGADO27
  • NULIDADE27
  • DIVÓRCIO25
  • NULIDADE DE SENTENÇA23