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    Fonte

    • Jurisprudência5991

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5991

    Ano

    • 2026313
    • 2025484
    • 2024388
    • 2023377
    • 2022313
    • 2021262
    • 2020255
    • 2019290
    • 2018301
    • 2017315
    • 2016324
    • 2015364
    • 2014189
    • 2013270
    • 2012309

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE203
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO165
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA135
    • MEDIDA DA PENA115
    • NULIDADE DA SENTENÇA104
    • REQUISITOS92
    • RECURSO84
    • INSOLVÊNCIA76
    • ÓNUS DA PROVA74
    • USUCAPIÃO73
    • TÍTULO EXECUTIVO64
    • PRAZO64
    • ABUSO DE DIREITO64
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA62
    • PRESCRIÇÃO61
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES61
    • PRISÃO PREVENTIVA59
    • ACIDENTE DE TRABALHO56
    • LEGITIMIDADE55
    • INDEMNIZAÇÃO55
    • RESPONSABILIDADE CIVIL55
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO54
    • COMPETÊNCIA MATERIAL53
    • REJEIÇÃO52
    • INDEFERIMENTO LIMINAR52