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  1. TRG2023-06-01

    3527/16.0T8BCL-G.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    quando está com o pai, e manifesta instabilidade emocional, a qual tem vindo a agravar-se. 4 – Num tal quadro, é legítima a aplicação de uma medida de apoio junto

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • INTERESSE DA CRIANÇA
    • PERIGO
    • ESCOLA
    • ASSIDUIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência14369

Tribunal

  • TRE4853
  • TRC4543
  • TRG4100
  • JP460
  • TCAS184
  • TCAN140
  • TCONST78
  • CCA7
  • TC-CONF4

Ano

  • 2026679
  • 20251021
  • 2024840
  • 2023836
  • 2022611
  • 2021557
  • 2020542
  • 2019622
  • 2018545
  • 2017611
  • 2016523
  • 2015482
  • 2014399
  • 2013525
  • 2012542

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO486
  • ACIDENTE DE TRABALHO463
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO368
  • INDEMNIZAÇÃO367
  • INSOLVÊNCIA344
  • NULIDADE274
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS271
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE270
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA258
  • ÓNUS DA PROVA247
  • RECURSO212
  • REQUISITOS208
  • MEDIDA DA PENA208
  • DANO BIOLÓGICO201
  • CASO JULGADO189
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA187
  • RESPONSABILIDADE CIVIL185
  • NULIDADE DA SENTENÇA184
  • INDEFERIMENTO LIMINAR165
  • CONTRATO DE SEGURO162
  • EXECUÇÃO152
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA150
  • NEXO DE CAUSALIDADE145
  • EQUIDADE140
  • INVENTÁRIO136