Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2005-10-13só sumário

    12004/03

    Relator: Xavier Forte

    administrativo , que é objecto do presente recurso contencioso . III)- Tendo a recorrente exercido funções dirigentes , ininterruptamente , - Chefe de Divisão - desde 30-10-89 a 30-04-97 , ela tinha direito

    • INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO
    • ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR
    • ASSESSOR PRINCIPAL
    • ILEGITIMIDADE PASSIVA
    • INCOMPETÊNCIA DO TCA EM RAZÃO DA HIERARQUIA

Fonte

  • Jurisprudência2077

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS2077

Ano

  • 202664
  • 2025138
  • 2024149
  • 202377
  • 202248
  • 202179
  • 2020101
  • 2019104
  • 201871
  • 201771
  • 201673
  • 201574
  • 201473
  • 201375
  • 201267

Descritor

  • ← todos
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO61
  • ÓNUS DA PROVA46
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA40
  • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO40
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR35
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA33
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO32
  • IVA31
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE30
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL30
  • FUNDAMENTAÇÃO29
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • OPOSIÇÃO28
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL25
  • IRC25
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
  • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS24
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)24
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO24
  • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA23
  • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE23
  • PRESCRIÇÃO22
  • PRESSUPOSTOS22
  • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA22
  • PROCESSO DISCIPLINAR21