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1. TRC2014-10-07citado por 5

   36/11.6TBOFR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. A controvérsia a respeito da dominialidade de determinados acessos obrigou à

   • CAMINHO PÚBLICO
   • CONCEITO JURÍDICO
   • ASSENTO
2. TRG2013-06-13citado por 2

   2058/10.5TBBCL.G1

   Relator: MANSO RAINHO

   A circunstância de uma faixa de terreno estar afeta e destinada ao

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DOMÍNIO PÚBLICO
   • CAMINHO PÚBLICO
   • ASSENTO
   • INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
3. TRE2016-05-05

   191/09.5TBMMN.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   É público um caminho, de terra batida, com cerca de cerca de

   • CAMINHO PÚBLICO
   • DOMINIALIDADE
   • ATRAVESSADOURO
   • ASSENTO