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2 resultados

  1. TRG2019-10-31citado por 8

    33627/18.4YIPRT.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- Na enunciação dos temas da prova o juiz não está proibido

    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • ASSENTADA
    • CONFISSÃO JUDICIAL ESCRITA
    • CONFISSÃO JUDICIAL NÃO ESCRITA
    • VALOR PROBATÓRIO
  2. TRE2018-04-12

    1004/16.7T8STR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - É entendimento que cremos pacífico após a entrada em vigor do

    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • ACTA
    • ASSENTADA
    • CONFISSÃO
    • CAMINHO PÚBLICO

Fonte

  • Jurisprudência255
  • Legislação (DR)22
  • Provedor de Justiça13
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG132
  • TRC68
  • TRE51
  • DR-I22
  • PJ13
  • JP4
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • 202620
  • 202529
  • 202428
  • 202329
  • 202221
  • 202114
  • 202014
  • 201916
  • 201818
  • 201721
  • 20166
  • 20159
  • 20145
  • 20138
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • USUCAPIÃO21
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM11
  • TESTAMENTO10
  • DOAÇÃO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DEPOIMENTO DE PARTE7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • POSSE6
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INVENTÁRIO6
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO6
  • CASO JULGADO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • PROVA5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • RECURSO4
  • CADUCIDADE4