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1. TRG2019-10-31citado por 8

   33627/18.4YIPRT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   como dispõe o n.º 4 do art. 358.º do CC. VI- Os documentos não são factos, mas meros meios de prova de factos alegados e controvertidos, pelo ... teor daqueles. VII- É compreensível em face da existência de uma grande profusão de documentos que o juiz remeta para o teor de documentos a descrição das características, quantidades

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • ASSENTADA
   • CONFISSÃO JUDICIAL ESCRITA
   • CONFISSÃO JUDICIAL NÃO ESCRITA
   • VALOR PROBATÓRIO
2. TRG2025-03-20

   753/20.0T8VNF-J.G3

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- A identificação do objeto do litígio consiste na explicitação pelo juiz

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
   • TEMAS DA PROVA
   • OBJETO DO LITÍGIO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • ASSENTADA
   • CONFISSÃO JUDICIAL
3. TRE2022-12-15

   378/17.5T8CTX.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – Atenta a diversidade de factos que as declarações de parte podem

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • CONFISSÃO
   • ASSENTADA
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INTERPELAÇÃO
   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
4. TRE2018-04-12

   1004/16.7T8STR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - É entendimento que cremos pacífico após a entrada em vigor do

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • ACTA
   • ASSENTADA
   • CONFISSÃO
   • CAMINHO PÚBLICO