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  1. TRG2019-10-31citado por 8

    33627/18.4YIPRT.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- Na enunciação dos temas da prova o juiz não está proibido

    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • ASSENTADA
    • CONFISSÃO JUDICIAL ESCRITA
    • CONFISSÃO JUDICIAL NÃO ESCRITA
    • VALOR PROBATÓRIO
  2. TRG2025-03-20

    753/20.0T8VNF-J.G3

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- A identificação do objeto do litígio consiste na explicitação pelo juiz

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
    • TEMAS DA PROVA
    • OBJETO DO LITÍGIO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • ASSENTADA
    • CONFISSÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66