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1. TRG2026-03-05

   3494/23.2T8VNF.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I - As informações que podem ser pedidas no decurso da assembleia geral

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
   • ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES
2. TRG2021-11-04

   2723/20.9T8VNF.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1- Quando no recurso forem invocadas nulidades da sentença

   • ASSEMBLEIA GERAL
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • PRESENÇA DE ADVOGADO
   • OBJETO DA DELIBERAÇÃO
   • GRAU DE ESPECIFICAÇÃO E PORMENORIZAÇÃO
   • ATRIBUIÇÃO DE DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA
3. TRC2021-01-25

   2047/18.1T8VIS.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - O n.º 3 do artigo 410.º do Código das

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • DIREITO DE INFORMAÇÃO
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL