TRCsó sumário
1455/22.8T8LMG.C1
Relator: MARCO BORGES
I – As nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais
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Relator: MARCO BORGES
I – As nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 – Os documentos apresentados em sede de recurso hão-de sempre referir
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Nos termos do artigo 49.º do DL 167/97, ainda aplicável
Relator: SÓNIA MOURA
1. As comparticipações nas despesas e encargos comuns devidas pelos proprietários no
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Numa sociedade anónima, os accionistas titulares de 76,16% do capital
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1 - O artigo 58.º, alínea b), do CSC visa reprimir as
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – O direito à informação dos sócios ou accionistas – o dever de
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): .1- Quando no recurso forem invocadas nulidades da sentença
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - O n.º 3 do artigo 410.º do Código das
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- A legitimidade dos terceiros para recorrerem depende da decisão que pretendem
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – Em caso de falta ou não comparência do presidente da mesa
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Nos termos do n.º 4 do artigo 33.º da
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais, que consagra
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. O direito dos associados participarem nas Assembleias Gerais duma associação afere
Relator: PAULO AMARAL
I- A aplicação do Cód. das Soc. Comerciais às associações apenas se
Relator: PAULO AMARAL
I- A aplicação do Cód. das Soc. Comerciais às associações apenas se