3 resultados

1. TRC2019-02-20

   6681/14.0T8CBR-P.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A venda/cessão de créditos de valor relevante que constituem uma

   • INSOLVÊNCIA
   • VENDA
   • CONSENTIMENTO
   • ASSEMBLEIA DE CREDORES
   • ACTO DE ESPECIAL RELEVO
2. TRG2017-04-20

   510/16.8T8VRL-D.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - O prazo legalmente previsto para o credores deduzirem incidente relativo à

   • INSOLVÊNCIA
   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • PRAZO DE DEDUÇÃO DO INCIDENTE
   • ASSEMBLEIA DE CREDORES
3. TRG2013-01-31

   5036/10.0TBBRG-M.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - A sentença homologatória do plano de insolvência constitui, em bom rigor

   • PLANO DE INSOLVÊNCIA
   • HOMOLOGAÇÃO
   • ASSEMBLEIA DE CREDORES
   • NULIDADE