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1. TRC2025-03-11

   709/21.5T8CBR.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   assalto, recai sobre a mesma o ónus de provar a ausência de culpa da sua parte, pelo facto de se estar no âmbito da responsabilidade contratual. 4. O padrão ... tribunal funde a sua convicção, mesmo em relação aos factos essenciais da causa, na ausência de outros meios de prova, nas declarações de parte e/ou em testemunhas indirectas dos factos

   • CONTRATO DE ALUGUER DE COFRE-FORTE
   • ASSALTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • CULPA GRAVE
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2025-12-10

   4680/21.5T8CBR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Existindo cláusula limitativa ou de exclusão da responsabilidade, o devedor não

   • BANCO
   • COFRE FORTE
   • ASSALTO
   • CULPA GRAVE
   • PRESUNÇÃO
   • CLÁUSULA LIMITATIVA OU DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE