Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2025-12-10

    4680/21.5T8CBR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Existindo cláusula limitativa ou de exclusão da responsabilidade, o devedor não

    • BANCO
    • COFRE FORTE
    • ASSALTO
    • CULPA GRAVE
    • PRESUNÇÃO
    • CLÁUSULA LIMITATIVA OU DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
  2. TRC2025-03-11

    709/21.5T8CBR.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    1. O contrato de aluguer de cofre-forte é um contrato misto

    • CONTRATO DE ALUGUER DE COFRE-FORTE
    • ASSALTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • CULPA GRAVE
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1719

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1719

Ano

  • 2026101
  • 2025198
  • 2024131
  • 202389
  • 202293
  • 202140
  • 202063
  • 201943
  • 201867
  • 201774
  • 201680
  • 201584
  • 201468
  • 201396
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • ÓNUS DA PROVA54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • DANO BIOLÓGICO41
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
  • RECURSO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE30
  • MATÉRIA DE FACTO28
  • ALIMENTOS26
  • INSOLVÊNCIA26
  • EQUIDADE26
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • REQUISITOS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • MEDIDA DA PENA22
  • IN DUBIO PRO REO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • DANOS FUTUROS20
  • PRESSUPOSTOS20
  • NEXO DE CAUSALIDADE20