2 resultados

1. TRG2021-06-15

   5345/17.8T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A omissão do despacho de aperfeiçoamento não integra nenhum dos fundamentos

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • MÉDICO ANESTESISTA
   • ASSÉDIO MORAL
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
2. TRG2019-10-24

   37/18.8T8VCT.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - O assédio moral evidencia-se em comportamentos indesejados que tenham por

   • MOBBING
   • ASSÉDIO MORAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO