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  1. TRG2021-06-15

    5345/17.8T8GMR.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A omissão do despacho de aperfeiçoamento não integra nenhum dos fundamentos

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • MÉDICO ANESTESISTA
    • ASSÉDIO MORAL
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência270
  • Legislação (DR)106
  • Provedor de Justiça19
  • Direito da UE9
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I106
  • TRG102
  • TRE93
  • TRC65
  • PJ19
  • JP9
  • UE9
  • CAAD-T6
  • AT-IV3
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • 202621
  • 202534
  • 202427
  • 202326
  • 202221
  • 202123
  • 202013
  • 201924
  • 201817
  • 201725
  • 201619
  • 201516
  • 201422
  • 201319
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO82
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS61
  • DANO BIOLÓGICO55
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • EQUIDADE30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • DANOS PATRIMONIAIS14
  • DANOS FUTUROS11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO9
  • DANO NÃO PATRIMONIAL9
  • JUROS9
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS8
  • DANOS MORAIS8
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS8
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • PRESUNÇÃO DE CULPA6
  • JUROS DE MORA6
  • NEGLIGÊNCIA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO6
  • PROVA PERICIAL5