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1. TRE2024-09-12

   454/22.4T8BJA.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   dignidade enquanto trabalhador, com cerca de 13 anos e 8 meses de antiguidade, justificava-se a fixação de uma indemnização de 45 dias por cada ano de antiguidade ou fração

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
   • ASSÉDIO MORAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRG2016-02-18

   98/12.9TTGMR.G1

   Relator: SÉRGIO ALMEIDA

   compensação sugerida pela R., muito inferior ao valor médio de uma retribuição de antiguidade, que o A. não aceitou. III. Os juros de mora relativos à indemnização de antiguidade são

   • ASSÉDIO MORAL
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • JUROS DE MORA
3. TRE2024-03-07

   40/23.1T8FAR.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I - Na ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento

   • ASSÉDIO MORAL
   • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRC2023-05-12só sumário

   1110/22.9T8CTB.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – O assédio moral implica comportamentos real e manifestamente humilhantes, vexatórios e

   • ASSÉDIO MORAL
   • PRESSUPOSTOS
   • FIM ILÍCITO
   • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO
5. TRC2022-09-28só sumário

   1512/21.8T8LRA.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Quando o n.º 1 da art. 395.º do Código

   • DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR COM JUSTA CAUSA
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • AGRAVAMENTO
   • ASSÉDIO MORAL
6. TRG2015-05-14

   79/13.5TTVCT.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a sanção disciplinar aplicada ao trabalhador depois de decorrido o prazo

   • SANÇÃO DISCIPLINAR
   • CADUCIDADE
   • OCUPAÇÃO EFECTIVA
   • ASSÉDIO MORAL
   • MOBBING