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1. TRE2023-09-14

   743/23.0T8TMR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   sucessivas ordens de transferência são um indício de assédio laboral, e é esse risco que se pretende evitar. (Sumário elaborado pelo Relator

   • LOCAL DE TRABALHO
   • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • REQUISITOS
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • ASSÉDIO LABORAL
2. TRE2023-05-11

   412/21.6T8PTG.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis

   • MOBBING
   • ASSÉDIO LABORAL
   • REQUISITOS
   • DISCRIMINAÇÃO
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
3. TRE2023-02-09

   239/21.5T8BJA.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis

   • MOBBING
   • ASSÉDIO LABORAL
   • REQUISITOS