4 resultados

1. TRE2023-11-07

   2687/22.4T8FAR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   entidade patronal à trabalhadora; - situações constrangedoras da trabalhadora com os clientes, motivadas pelos procedimentos impostos pela Ré, que os faziam sentir enganados e apresentar reclamação; - críticas à forma de vestir

   • MOBBING
   • ASSÉDIO LABORAL
   • REQUISITOS
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRE2023-09-14

   743/23.0T8TMR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O art. 196.º n.º 2 do Código do Trabalho

   • LOCAL DE TRABALHO
   • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • REQUISITOS
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • ASSÉDIO LABORAL
3. TRC2023-04-12só sumário

   669/18.0T9GRD.C1

   Relator: ALEXANDRA GUINÉ

   I – Da estruturação legal do processo penal segundo o modelo acusatório, muito

   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA PENAL
   • LITISPENDÊNCIA
   • CASO JULGADO
   • ESTRUTURA ACUSATÓRIA DO PROCESSO PENAL
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • LIVRE CONVICÇÃO
4. TRE2023-02-09

   239/21.5T8BJA.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis

   • MOBBING
   • ASSÉDIO LABORAL
   • REQUISITOS