7 resultados
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
para a qual foi contratado e revelarem-se adequadas às suas aptidões e qualificação profissional. 3. Também revela a inexistência de assédio moral a circunstância da empregadora ter concedido ... oportunidade de realizar funções prestigiantes e adequadas à sua experiência e à sua categoria profissional. (Sumário elaborado pelo Relator
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Nas situações de carácter continuado ou duradouro, que se agravam com
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O art. 196.º n.º 2 do Código do Trabalho
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Tendo sido invocada uma situação de incompetência material entre ordens jurisdicionais
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
I – Da estruturação legal do processo penal segundo o modelo acusatório, muito
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nos termos do n.º 1 do art. 323.º do