Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2023-05-11

    412/21.6T8PTG.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis

    • MOBBING
    • ASSÉDIO LABORAL
    • REQUISITOS
    • DISCRIMINAÇÃO
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2023-04-12só sumário

    669/18.0T9GRD.C1

    Relator: ALEXANDRA GUINÉ

    I – Da estruturação legal do processo penal segundo o modelo acusatório, muito

    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA PENAL
    • LITISPENDÊNCIA
    • CASO JULGADO
    • ESTRUTURA ACUSATÓRIA DO PROCESSO PENAL
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • LIVRE CONVICÇÃO
  3. TRE2023-02-09

    239/21.5T8BJA.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis

    • MOBBING
    • ASSÉDIO LABORAL
    • REQUISITOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160