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1. TRE2017-07-13citado por 2só sumário

   532/11.5TTSTR.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. Nas situações de carácter continuado ou duradouro, que se agravam com

   • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
   • FACTO CONTINUADO
   • FACTO DURADOURO
   • ASSÉDIO
   • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
2. TRE2017-09-14citado por 1só sumário

   838/13.9TTSTB.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Depende da arguição pela parte interessada o conhecimento (pelo tribunal) da

   • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • QUESTÃO NOVA
   • ASSÉDIO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE SÓCIO-GERENTE
3. TRE2025-05-22

   1482/24.0T8STR.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. O contrato de trabalho pode cessar por iniciativa do trabalhador

   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • CADUCIDADE
   • ASSÉDIO
4. TRG2025-01-23

   6454/22.7T8VNF.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Estando descrito no CCT aplicável “Chefe de secção - É o/a trabalhador/a

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • RECLASSIFICAÇÃO
   • ASSÉDIO
   • DANOS MORAIS
5. TRG2020-11-05

   2480/18.9T8VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A nulidade da sentença por falta de fundamentação apenas se verifica

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ASSÉDIO
6. TRE2018-05-24só sumário

   1723/16.8T8FAR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Tendo a relação contratual sido constituída na vigência de um determinado

   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
   • PROFESSOR
   • HORAS LETIVAS
   • TRABALHO SUPLEMENTAR