TREsó sumário
1723/16.8T8FAR.E1
Relator: JOÃO NUNES
I – Tendo a relação contratual sido constituída na vigência de um determinado
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Relator: JOÃO NUNES
I – Tendo a relação contratual sido constituída na vigência de um determinado
Relator: PAULA DO PAÇO
I- É sobre o trabalhador que peticiona o pagamento de trabalho suplementar
Relator: MOISÉS SILVA
i) é acidente de trabalho o que se verifica no local e
Relator: MOISÉS SILVA
i) é nula a parte da sentença que não fundamenta a decisão
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Constitui assédio moral o comportamento assumido pela empregadora (através da superior