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1. TRE2017-07-13citado por 2só sumário

   532/11.5TTSTR.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. Nas situações de carácter continuado ou duradouro, que se agravam com

   • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
   • FACTO CONTINUADO
   • FACTO DURADOURO
   • ASSÉDIO
   • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
2. TRE2022-05-26

   275/21.1T8TMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- É sobre o trabalhador que peticiona o pagamento de trabalho suplementar

   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • DIUTURNIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR
   • HORÁRIO DE TRABALHO
   • ASSÉDIO
3. TRG2021-05-06

   3984/18.9T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A nulidade da sentença por contradição ou oposição entre os fundamentos

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • PEDIDO GENÉRICO
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
   • ASSÉDIO
4. TRG2019-07-10

   2458/17.0T8GMR.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Na situação de assédio, o comportamento indesejado

   • RELAÇÃO LABORAL
   • DISCRIMINAÇÃO
   • ASSÉDIO