3 resultados

1. TRE2024-05-09

   1580/23.8YLPRT.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   Não caracteriza o assédio no arrendamento a oposição do senhorio à renovação

   • ARRENDAMENTO
   • ASSÉDIO
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRE2020-10-08

   2588/15.2T8FAR-E2

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) é acidente de trabalho o que se verifica no local e

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • SUICÍDIO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ASSÉDIO
3. TRE2018-04-26só sumário

   491/17.0T8EVR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Não pode a Relação, oficiosamente, ampliar o elenco dos factos provados

   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • ASSÉDIO