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1. TRG2012-02-07citado por 5

   1210/11.0TBVCT.G1

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   • DANOS MORAIS
   • ASCENDENTE
   • DIRECTIVAS EUROPEIAS
2. TRE2006-11-14

   1539/06-2

   Relator: ACÁCIO PROENÇA

   I. A matéria relativa à apreciação da prova e à decisão da

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PENSÃO
   • ASCENDENTE
   • FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO