TRE
484/18.0T8ORM.E1
Relator: MANUEL BARGADO
duas intervenções cirúrgicas; esteve cerca de um mês em repouso absoluto e teve necessidade de se deslocar com o auxílio de canadianas; foi acompanhado em consultas externas e deixou
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Relator: MANUEL BARGADO
duas intervenções cirúrgicas; esteve cerca de um mês em repouso absoluto e teve necessidade de se deslocar com o auxílio de canadianas; foi acompanhado em consultas externas e deixou
Relator: JAIME FERREIRA
netos, antes lhes cabendo e normalmente desempenham um “papel afectivo e lúdico, satisfazendo as necessidades emocionais dos netos”. VI - É importante, muito importante, o relacionamento familiar de um jovem
Relator: SERRA LEITÃO
entregando-lhes algum do seu salário mensal, mas não tendo ficado assente a sua necessidade e que tal contribuição se destinava a ajudá-los, ficando a dúvida até que ponto
Relator: BAPTISTA COELHO
O reconhecimento da titularidade do direito à pensão, conferido a ascendentes pelo
Relator: RAMALHO PINTO
I – De harmonia com o disposto nos artºs 49º, nº 1, al
Relator: ACÁCIO PROENÇA
I. A matéria relativa à apreciação da prova e à decisão da