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2 resultados

  1. TRE2025-07-10

    35/25.0T8STB-A.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I- O articulado em que a Autora, por

    • RESPOSTA
    • ARTICULADOS
    • ADMISSÃO
    • EXCEPÇÕES
    • DOCUMENTOS
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRC2019-11-13

    30628/18.6YIPRT.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Como a acção especial de cumprimento de obrigação pecuniária emergente de

    • ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTE DE CONTRATO
    • ARTICULADOS
    • EXCEPÇÕES
    • RESPOSTA
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • GESTÃO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência8465
  • Arbitragem (CAAD)2993
  • Legislação (DR)1474
  • Tribunal Constitucional1079
  • Direito da UE527
  • Pareceres (PGR)348
  • Provedor de Justiça275
  • Trabalho — BTE112
  • Fiscal — vinculativas (AT)63
  • Proteção de dados22

Tribunal

  • TRE2955
  • TRG2942
  • CAAD-T2932
  • TRC2218
  • DR-I1474
  • TCONST1116
  • UE527
  • PGR-CC348
  • PJ275
  • JP147
  • BTE112
  • TCAS94
  • TCAN70
  • AT-IV63
  • CAAD-A61
  • CNPD22
  • CCA2

Ano

  • 20261329
  • 20251783
  • 20241582
  • 20231097
  • 2022789
  • 2021733
  • 2020668
  • 2019810
  • 2018693
  • 2017767
  • 2016674
  • 2015699
  • 2014532
  • 2013450
  • 2012425

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO325
  • INDEMNIZAÇÃO256
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO246
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS178
  • NULIDADE168
  • MEDIDA DA PENA165
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • ÓNUS DA PROVA154
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE144
  • INSOLVÊNCIA143
  • PRISÃO PREVENTIVA134
  • IRC131
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA126
  • ABUSO DE DIREITO122
  • DANO BIOLÓGICO112
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE110
  • REQUISITOS103
  • IVA100
  • EQUIDADE98
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA96
  • INCONSTITUCIONALIDADE94
  • RECURSO94
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ86
  • RESPONSABILIDADE CIVIL84