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1. TRG2017-01-26citado por 6

   1927/14.8TBGMR.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Se os articulados oferecidos apresentarem insuficiências ou imprecisões na exposição da

   • ARTICULADOS
   • DESPACHO PRÉ-SANEADOR
   • NULIDADE PROCESSUAL
2. TRG2020-02-20

   15/16.7T8BRG.G1

   Relator: JORGE DOS SANTOS

   - Para que determinada declaração feita nos articulados por mandatário possa ser considerada

   • DECLARAÇÕES CONFESSÓRIAS FEITAS POR ADVOGADO
   • ACEITAÇÃO DE FACTO CONFESSADO PELA PARTE CONTRÁRIA
   • ARTICULADOS
3. TRC2015-09-22

   51011/14.7YIPRT.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A injunção de valor inferior à alçada do Tribunal da Relação

   • INJUNÇÃO
   • ACÇÃO DECLARATIVA ESPECIAL
   • ARTICULADOS
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
4. TRC2008-12-09

   1449/07.3TBACB-F.C1

   Relator: ISABEL FONSECA

   1. Os articulados/requerimentos das partes, enquanto actos jurídicos, devem ser objecto de

   • ACTO JURÍDICO
   • INTERPRETAÇÃO
   • ARTICULADOS
5. PGR-CC2002-07-12

   Parecer n.º 131/2001

   Relator: JOÃO MIGUEL

   1.ª Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo

   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • MANDATÁRIO JUDICIAL
   • NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
   • ARTICULADOS
   • REQUERIMENTO
   • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO