TRG
2316/04-2
Relator: CARVALHO MARTINS
O cheque deve circular unicamente com base na confiança que o respectivo
4 resultados
Relator: CARVALHO MARTINS
O cheque deve circular unicamente com base na confiança que o respectivo
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - A injunção de valor superior à alçada do Tribunal da Relação
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
Sumário: I. As afirmações e confissões expressas de factos, feitas pelo mandatário
Relator: ANTERO VEIGA
Nos casos em que a lei associa a determinado meio de prova