2 resultados

1. TRG2005-02-09

   2316/04-2

   Relator: CARVALHO MARTINS

   O cheque deve circular unicamente com base na confiança que o respectivo

   • CHEQUE SEM PROVISÃO
   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • QUALIFICAÇÃO
   • FACTOS
   • ARTICULADOS
   • CONTRATO
2. TRC2013-03-21citado por 1

   69464/12.6YIPRT.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1 - A injunção de valor superior à alçada do Tribunal da Relação

   • INJUNÇÃO
   • INEPTIDÃO
   • ARTICULADOS
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • APERFEIÇOAMENTO
   • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA