1066/19.5T8VRL.G1

Relator: JOSÉ CRAVO

VIII – A preterição da aludida formalidade processual, que se reputa de essencial, gera para além de nulidade processual a nulidade do saneador-sentença e atenta a influência sobre esta decisão

• CONCLUSÕES DO RECURSO
• SANEADOR-SENTENÇA
• CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
• NULIDADE PROCESSUAL
• ARTº. 5º DO C.P.C
• PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO