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1. TRG2021-02-08

   128/08.9TAVN-C.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) Cai na previsão da alínea a), do artigo 56.nº1, o

   • REVOGAÇÃO SUSPENSÃO PENA
   • INCUMPRIMENTO CONDIÇÃO SUSPENSÃO
   • VIOLAÇÃO GROSSEIRA
   • ARTº 56º
   • DO CP