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  1. TRG

    386/16.5GAVLP.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    qualificativa e no nº 2 faz-se uma indicação meramente exemplificativa de alguns índices que poderão revelar a especial censurabilidade ou perversidade a que o tipo se refere ... impender um especial dever de respeito, o que indicia um aspecto da sua personalidade mais desvaliosa, não ressuma dos factos, para além da agressão em si mesma, um especial acréscimo