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  1. TRG2025-02-20

    773/22.0T8GMR.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    Se os enfermeiros vinculados a um Hospital E.P.E. por contrato individual de

    • ENFERMEIROS
    • ARS
    • ACORDO DE COOPERAÇÃO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
    • ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO
  2. PGR-CC2003-04-30

    Parecer n.º 130/2002

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1. Nos termos do nº 4 do artigo 1º da Lei nº

    • HOSPITAL DO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO FONSECA
    • SOCIEDADE ANÓNIMA
    • ARS
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
    • CONTRATO DE GESTÃO
    • ESTABELECIMENTO PÚBLICO

Fonte

  • Jurisprudência27758
  • Arbitragem (CAAD)3020
  • Tribunal Constitucional1076
  • Legislação (DR)291
  • Pareceres (PGR)117
  • Provedor de Justiça75
  • Trabalho — BTE19
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE7629
  • TRG7297
  • TRC6102
  • JP4479
  • CAAD-T2904
  • TCONST1129
  • TCAN1095
  • TCAS1092
  • DR-I291
  • PGR-CC117
  • CAAD-A116
  • PJ75
  • BTE19
  • TC-CONF10
  • AT-IV3
  • CCA1

Ano

  • 20261946
  • 20252870
  • 20242483
  • 20231912
  • 20221510
  • 20211394
  • 20201367
  • 20191470
  • 20181389
  • 20171486
  • 20161285
  • 20151197
  • 2014898
  • 2013991
  • 20121024

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE1012
  • NULIDADE DA SENTENÇA867
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO606
  • RESPONSABILIDADE CIVIL550
  • INSOLVÊNCIA528
  • ÓNUS DA PROVA515
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA492
  • NULIDADE DE SENTENÇA484
  • ABUSO DE DIREITO440
  • CASO JULGADO426
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL399
  • INDEMNIZAÇÃO375
  • USUCAPIÃO342
  • RECURSO330
  • PRESCRIÇÃO328
  • TÍTULO EXECUTIVO326
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO319
  • NULIDADE PROCESSUAL301
  • EXECUÇÃO290
  • REQUISITOS281
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO278
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ251
  • ACIDENTE DE TRABALHO243
  • CADUCIDADE236
  • EMBARGOS DE EXECUTADO229