6 resultados

1. TRE2025-10-14

   487/20.5T9ABT.E1

   Relator: JORGE ANTUNES

   Para que se possa afirmar que alguém “infringiu” uma providência cautelar, é

   • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
   • ARROLAMENTO
2. TRG2024-05-09

   4034/23.9T8BRG-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Os requisitos – cumulativos – da providência cautelar de arrolamento (geral) de bens

   • ARROLAMENTO
   • JUSTO RECEIO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
3. TRG2023-05-11

   7292/22.2T8BRG.G2

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I. Sendo os bens que a requerente de arrolamento pretende arrolar propriedade

   • ARROLAMENTO
   • ARRESTO
   • REQUISITOS
   • CONVOLAÇÃO
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
4. TRC2018-02-27

   131/11.1TBVLF-B.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O arresto pressupõe uma relação bilateral entre credor e devedor, estando

   • ARRESTO
   • ARROLAMENTO
   • CONTA BANCÁRIA
   • INVENTÁRIO
5. TRC2010-10-26

   125/10.4TBFVN-B.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O arrolamento é uma medida cautelar de carácter conservatório destinada a

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • ARROLAMENTO
   • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
6. TRE2006-12-19

   2169/06-2

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I - Apesar de estar vedada a resposta em articulado, o requerente do

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • ARROLAMENTO