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1. TRG2026-02-05

   8348/25.5T8PRT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Os requisitos para o decretamento da providência de arrolamento são dois

   • ARROLAMENTO
   • PERICULUM IN MORA
   • REQUISITOS
2. TRE2022-02-24

   52/22.2T8EVR.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – O arrolamento consiste na descrição, avaliação e depósito dos bens cujo

   • ARROLAMENTO
   • DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
3. TRG2020-07-08

   3315/19.0T8VCT-B.G1

   Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

   I- O arrolamento constitui uma providência cautelar de garantia ou de natureza

   • ARROLAMENTO
   • ARROLAMENTO PRELIMINAR DE DIVÓRCIO
   • BENS COMUNS
   • BENS PRÓPRIOS DO REQUERENTE
   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
4. TRE2017-10-12

   2952/16.0T8FAR-B.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – Na apreciação do risco da audiência do requerido, o critério legal

   • ARROLAMENTO
   • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
   • OPOSIÇÃO À PROVIDÊNCIA