5 resultados

1. TRC2008-09-23citado por 7

   1247/08.7TBFIG.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – O artº 693º-B do CPC (introduzido pelo DL nº 303/2007

   • INSTRUÇÃO DO RECURSO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • ARROLAMENTO
   • CONVOLAÇÃO
   • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • ALUGUER DE AUTOMÓVEL SEM CONDUTOR
2. TRC2025-02-18

   3972/21.8T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Os certificados de aforro são títulos de dívida pública, nominativos e

   • CERTIFICADOS DE AFORRO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO IGCP
   • RESGATE DE CERTIFICADOS
   • PENHORA
   • ARROLAMENTO
   • PROCESSO JUDICIAL – AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE LEVANTAMENTO
3. TRG2022-05-26

   323/11.3TMBRG-A.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) A circunstância de se afirmar que o arrolamento é intentado como

   • ARROLAMENTO
   • INCIDENTE DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
   • PRELIMINAR DO INVENTÁRIO
   • PERICULUM IN MORA
4. TRE2012-11-15

   27/09.7TBFTR.D.E1

   Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS

   - Não há conflito de julgados (artº 675º do CPC) entre uma decisão

   • CONFLITO DE JULGADOS
   • ARROLAMENTO
   • INVENTÁRIO
5. TRE2008-06-05

   778/08-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Tendo sido decretado o arrolamento do veículo e tendo o recorrente

   • ARROLAMENTO
   • INVESTIDURA DO DEPOSITÁRIO