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3 resultados

  1. TRG2026-03-26

    214/26.3T8BCL.G1

    Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

    I - Relativamente aos bens, a separação de pessoas e bens produz os

    • SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS
    • RECONCILIAÇÃO
    • REGIME DE BENS
    • ARROLAMENTO
  2. TRE2025-10-14

    487/20.5T9ABT.E1

    Relator: JORGE ANTUNES

    Para que se possa afirmar que alguém “infringiu” uma providência cautelar, é

    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
    • ARROLAMENTO
  3. TRG2023-05-11

    7292/22.2T8BRG.G2

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    I. Sendo os bens que a requerente de arrolamento pretende arrolar propriedade

    • ARROLAMENTO
    • ARRESTO
    • REQUISITOS
    • CONVOLAÇÃO
    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Fonte

  • Jurisprudência6156
  • Arbitragem (CAAD)1715
  • Tribunal Constitucional528
  • Legislação (DR)367
  • Pareceres (PGR)314
  • Provedor de Justiça115
  • Fiscal — vinculativas (AT)75
  • Direito da UE30
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG2089
  • TRE2074
  • TRC1827
  • CAAD-T1702
  • TCONST544
  • DR-I367
  • PGR-CC314
  • PJ115
  • TCAS77
  • AT-IV75
  • JP52
  • UE30
  • TCAN21
  • CAAD-A13
  • BTE1

Ano

  • 2026633
  • 20251093
  • 2024975
  • 2023710
  • 2022527
  • 2021417
  • 2020413
  • 2019478
  • 2018429
  • 2017502
  • 2016435
  • 2015383
  • 2014307
  • 2013342
  • 2012323

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO278
  • ABUSO DE DIREITO219
  • NULIDADE187
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA143
  • MEDIDA DA PENA138
  • ÓNUS DA PROVA129
  • NULIDADE DA SENTENÇA117
  • INDEMNIZAÇÃO112
  • PRESCRIÇÃO92
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO88
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL87
  • REQUISITOS77
  • CASO JULGADO73
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA71
  • RESPONSABILIDADE CIVIL68
  • INSOLVÊNCIA66
  • USUCAPIÃO65
  • RECURSO64
  • IRC62
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES60
  • PRISÃO PREVENTIVA59
  • CONTRA-ORDENAÇÃO59
  • REJEIÇÃO58
  • DOLO57