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1. TRC2026-07-09

   2368/20.3T8LRA-I.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I. Num processo de Inventário subsequente a Divórcio, em que correu termos

   • DIVÓRCIO
   • ARROLAMENTO
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • DISSIPAÇÃO DE BENS ARROLADOS
   • EFICÁCIA DO ARROLAMENTO
2. TRC2025-02-18

   3972/21.8T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Os certificados de aforro são títulos de dívida pública, nominativos e

   • CERTIFICADOS DE AFORRO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO IGCP
   • RESGATE DE CERTIFICADOS
   • PENHORA
   • ARROLAMENTO
   • PROCESSO JUDICIAL – AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE LEVANTAMENTO
3. TRC2022-02-15

   3584/20.3T8LRA.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I) O trabalhador deve realizar o trabalho com zelo e diligência, estando

   • DEVER DE OBEDIÊNCIA
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
   • ESPÓLIO
   • ARROLAMENTO
   • NUMERÁRIO
4. TRC2021-10-12

   947/21.0T8CVL-A.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – Como preliminar ou incidente da ação de separação judicial de pessoas

   • ARROLAMENTO
   • BENS COMUNS DOS CÔNJUGES
   • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
5. TRC2019-04-30

   3409/18.0T8LRA-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. É de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de

   • TESTAMENTO
   • NEGÓCIO USURÁRIO
   • ARROLAMENTO
   • RECURSO DE FACTO
   • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
   • REJEIÇÃO