4 resultados

1. TRC2026-07-09

   2368/20.3T8LRA-I.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I. Num processo de Inventário subsequente a Divórcio, em que correu termos

   • DIVÓRCIO
   • ARROLAMENTO
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • DISSIPAÇÃO DE BENS ARROLADOS
   • EFICÁCIA DO ARROLAMENTO
2. TRC2025-10-23

   463/18.8T8SRT-D.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. No procedimento cautelar de arresto o requerente deve alegar e provar

   • DIVÓRCIO
   • INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS COMUNS
   • ARROLAMENTO
   • ARRESTO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
3. TRC2025-02-18

   3972/21.8T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Os certificados de aforro são títulos de dívida pública, nominativos e

   • CERTIFICADOS DE AFORRO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO IGCP
   • RESGATE DE CERTIFICADOS
   • PENHORA
   • ARROLAMENTO
   • PROCESSO JUDICIAL – AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE LEVANTAMENTO
4. TRE2008-06-05

   778/08-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Tendo sido decretado o arrolamento do veículo e tendo o recorrente

   • ARROLAMENTO
   • INVESTIDURA DO DEPOSITÁRIO