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1. TRE2014-01-14citado por 8

   7/11.2GBPTM.1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I -A existência de arrependimento é uma questão de facto relevante porque

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • ARREPENDIMENTO
   • FACTOS RELEVANTES
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
2. TRG2025-10-14

   552/19.1PAVNF.G3

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I – O facto de o arguido ter demonstrado arrependimento sincero pelo facto

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • MEDIDA DA PENA PRINCIPAL
   • ARREPENDIMENTO
   • GRAU DE ILICITUDE
   • NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
3. TRE2024-10-01

   604/21.8GAOLH.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - Para que o arrependimento do arguido seja dado como provado, e

   • ARREPENDIMENTO
   • CONFISSÃO
   • FURTO
4. TRE2017-03-21

   94/16.7GBRDD.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I – No âmbito do recurso penal, o tribunal da Relação não pode

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ARREPENDIMENTO
   • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO