3 resultados

1. TRC2020-01-15citado por 2

   61/17.3PEFIG.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I – Decorrendo da matéria de facto provada: (i) o arguido transportava, escondido

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO INSIDIOSO
   • ARREPENDIMENTO
2. TRE2015-11-03citado por 1

   100/10.9PAABT.E1

   Relator: CLEMENTE LIMA

   A mera declaração, por parte do arguido, na audiência, de que está

   • ARREPENDIMENTO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • NULIDADE
3. TRE2018-07-12

   208/17.0PBEVR.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I. Tendo resultado provados os factos que consubstanciam “actos de execução” do

   • HOMICÍDIO TENTADO
   • DESISTÊNCIA
   • SILÊNCIO
   • ARREPENDIMENTO