7 resultados

1. TRC2012-05-30citado por 9

   192/11.3TACBR.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1- A simples declaração proferida em audiência pelo arguido de que está

   • MEDIDA DA PENA
   • CIRCUNSTÃNCIA ATENUANTE
   • ARREPENDIMENTO
2. TRE2014-01-14citado por 8

   7/11.2GBPTM.1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I -A existência de arrependimento é uma questão de facto relevante porque

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • ARREPENDIMENTO
   • FACTOS RELEVANTES
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
3. TRE2013-11-05citado por 3

   563/12.8PBEVR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - O segredo profissional existe sempre que alguém deva estar excluído do

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • INTENÇÃO DE MATAR
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
4. TRG2025-03-11

   3024/22.3JABRG.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I- Constitui “ato sexual de relevo” para efeitos de integração do tipo

   • CRIME DE COAÇÃO SEXUAL
   • CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
   • PENA DE MULTA
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • CONFISSÃO
   • ARREPENDIMENTO
5. TRG2024-10-22

   1999/21.9T9BRG.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   I. As datas em que as decisões foram proferidas e as datas

   • REGISTO CRIMINAL
   • CANCELAMENTO OPE LEGIS
   • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO
   • ARREPENDIMENTO
6. TRE2016-09-13

   18/15.9GDVRS.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I – A agravação prevista no n.º 3 do artigo 86.º

   • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
   • USO DE ARMA PROIBIDA
   • ARREPENDIMENTO
7. TRE2010-02-04

   196/08.3JAFAR.E1

   Relator: GILBERTO CUNHA

   1. Sendo o arrependimento do foro interior e íntimo, a sua descoberta

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • ACÇÃO ENCOBERTA
   • AGENTE PROVOCADOR
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • AGRAVANTE
   • ARREPENDIMENTO